Processo 664481/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/01/2016 10:38
Autuado em 05/01/2016 10:38
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 158/2016 da Segunda Câmara, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2016 Acórdão   158/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/01/2016 Acórdão   158/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Gestor atual MARCELO EDUARDO HENRIQUE
Servidor MARIA DE LOURDES BAVIA DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/01/2016 11:27 590960/11 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
05/01/2016 16:03 Cópia do Despacho 6164/15-GACAC

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2016 1337 Despacho Processual Diverso nº 1066/2016
05/04/2016 1332 Despacho Processual Diverso nº 2905/2016
17/02/2016 1299 Acórdão nº 158/2016
15/01/2016 1279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2016 de 20/01/2016
13/01/2016 1277 Termo de Distribuição de Processo nº 18/2016
13/01/2016 1277 Termo de Redistribuição de Processo nº 3/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2016 10:09 DP  
07/04/2016 14:00 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 294/2016 -
07/04/2016 14:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1066/2016 -
04/04/2016 15:03 SMPjTC Parecer nº 4145/2016 - Pelo encerramento Ementa: Ato de inativação já julgado. Pelo encerramento.
07/03/2016 16:23 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2905/2016 -
07/03/2016 16:23 DICAP Parecer nº 3134/2016 - Ao MPjTC para manifestação
07/03/2016 10:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 737/2016 -
19/02/2016 09:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 628/2016 -
18/02/2016 10:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 437/2016 -
20/01/2016 14:59 S2C Acórdão nº 158/2016 -
05/01/2016 16:15 GACAC  
05/01/2016 10:38 DP Informação nº 102/2016 -
05/01/2016 10:38 DP Informação nº 88/2016 -
05/01/2016 10:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3/2016 -

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